De acordo MP, o esquema de fraude superestimava a quilometragem percorrida pelos veículos usados no transporte de estudantes
De acordo com o órgão, o esquema de fraude superestimava a quilometragem percorrida pelos veículos usados no transporte de estudantes no município. O crime causou um prejuízo de quase R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.
A ação de improbidade e a denúncia criminal têm como base um procedimento investigatório criminal instaurado pelo MPF, no qual ficaram constatadas irregularidades em uma licitação promovida, em 2008, pela Prefeitura de Juazeiro do Norte e que era custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A empresa vencedora da licitação para oferta de transporte escolar, Viação São Francisco, apresentou uma proposta que previa uma quilometragem diária de 3.079 km, para um total de 30 veículos, sendo um para cada rota. Diligência realizada pelo MPF demonstrou que a quilometragem estava superestimada em 1.380 km por dia. Levando-se em consideração que cada quilômetro contratado custava R$ 3,50, essa diferença significou R$ 4.830,00 a mais pago indevidamente à empresa diariamente.
O contrato da Prefeitura de Juazeiro do Norte com a Viação São Francisco ficou em vigor entre os anos de 2008 e 2010, totalizando três períodos letivos integrais. O valor total do prejuízo com as fraudes foi de R$ 2.898.000,00.
O MPF diz que a empresa contratada enriquecia ilicitamente às custas do dinheiro público, enquanto recebia quantias superiores ao valor dos serviços prestados. O órgão ainda ressalta que todo o procedimento licitatório foi direcionado para a empresa contratada para contratação com os valores superestimados, com frustração de seu caráter competitivo.
Por telefone, o O POVO Online tentou contato com a empresa Viação São Francisco, mas as ligações não foram atendidas.
Redação O POVO Online
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