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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

SSPDS e Sejus firmam parceria para monitoramento de detentos com tornozeleira eletrônica

>> Matéria publicada no site da SSPDS CE no dia 07.08.2012

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, e a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lôbo, assinaram, na manhã desta terça-feira (07.08), termo de cooperação que viabiliza o monitoramento dos presos que, por decisão judicial, deixarem unidades do Sistema Prisional do Estado mediante a utilização de tornozeleiras eletrônicas. A solenidade aconteceu na sede da SSPDS (Av. Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo). Uma central de vigilância virtual dos monitorados está instalada na Sejus e vai estar integrada a Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops).
A interligação da Central de Monitoramento à Ciops vai facilitar o acionamento da Polícia caso algum detento quebre as regras estabelecidas para o uso do equipamento, como se distanciar de sua residência em caso de cumprimento de prisão domiciliar. Imediatamente, o alarme é acionado e, caso não haja resposta, a Polícia entra em ação. A Central de Monitoramento da Sejus comunica a ocorrência à Ciops, que passa a empreender esforços a fim de recapturar o preso a partir de sua ultima localização no mapa. Inicialmente serão monitorados 50 presos que já possuem decisão judicial para o uso do equipamento. Esse número poderá chegar a 200 ainda em 2012, segundo a Sejus.
Cada tornozeleira possui um código específico de segurança e é acompanhada de um aparelho semelhante a um telefone celular. O código constante em cada equipamento identifica o usuário e permite que a central faça o seu acompanhamento. Mediante a tentativa de quebrar o objeto, retirá-lo, ou de o preso passar além de oito metros da distância delimitada, imediatamente é emitido um sinal vibratório. Em seguida, um alarme ou mensagem de texto é enviada. Na etapa seguinte, a tornozeleira começa a vibrar.
A seleção dos detentos a serem contemplados pelo sistema é feita pela Justiça, através das Varas de Execuções Penais. Além disso, a adesão ao sistema é voluntária. A distribuição dos equipamentos seguirá critérios estabelecidos pela Justiça. Cada uma das três Varas de Execuções Penais recebeu 30 aparelhos desde o dia 1º de julho. Até agora, cerca de 50 presos integram o monitoramento.

 

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